RSS
Notícias Jurídicas
- Em tese vinculante, STJ fixa que falta de confissão à polícia não impede oferecimento de ANPP
- Dentistas são condenados a indenizar mulher por erro em implantes
- A tributação da produção de sementes: antes e depois da reforma tributária
- Sem omissão, banco não deve ser responsabilizado por golpe do falso atendimento
- TJ-MT condena cooperativa médica por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos
- Aumento no uso Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade pela PGFN
- Deportação, cooperação internacional e direitos fundamentais
- Tema 1.260/STJ e o testemunho policial como indevida transformação do indício inquisitório em prova do contraditório
- Dino homologa parcialmente planos da União para combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal
- Juiz absolve vice-governadora do DF e ex-deputados de acusação de corrupção passiva
- STJ avalia se mantém restrição a provas e testemunho indireto para pronúncia
- Relatora no STJ propõe que tese vinculante permita rever benefício definitivo
- Setor de eventos: como a formalização pode impulsionar o mercado?
- STF julgará denúncia contra Bolsonaro e mais sete acusados no próximo dia 25
- STF tem quatro votos por laqueadura e vasectomia a partir de 18 anos
